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Direitos no Plano de Saúde

Quanto tempo a operadora tem para responder uma autorização do plano de saúde?

Beathriz Amanda, especialista da Corretora Aion

Por Beathriz Amanda | Especialista em Planos de Saúde e Seguros

Conteúdo informativo. Confirme as condições na proposta vigente e nas fontes oficiais das operadoras e da ANS.

Publicado em

Solicitação médica entrando em uma central de atendimento com relógio e resposta conclusiva, representando prazo de autorização do plano.

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Narração em português brasileiro

Voz sintética
Duração: 4:33
Índice

A operadora não pode deixar uma solicitação de autorização em “análise” por tempo indefinido. A RN ANS nº 623/2024 estabelece prazos de resposta ao beneficiário e exige retorno conclusivo, respeitando também os prazos menores de garantia de atendimento quando eles forem aplicáveis.

O ponto mais importante é separar prazo para a operadora responder de prazo para o atendimento ser realizado. São obrigações relacionadas, mas não idênticas.

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Autorização em análise? Confira o prazo de resposta da operadora

Analisar a solicitação

Qual é o prazo de resposta?

  • Urgência e emergência: resposta imediata.
  • Demais solicitações assistenciais: quando não houver resposta imediata, até 5 dias úteis.
  • Procedimentos de alta complexidade e internação eletiva: até 10 dias úteis.
  • Solicitações não assistenciais: até 7 dias úteis.

Há uma trava importante: se o prazo máximo de garantia do próprio atendimento for menor do que o prazo de resposta, a operadora precisa responder dentro do prazo menor aplicável ao atendimento.

“Em análise” conta como resposta?

A regulamentação exige uma resposta adequada à solicitação. Manter o beneficiário apenas com mensagens genéricas de processamento, auditoria ou análise depois do prazo não substitui uma resposta conclusiva.

Se houver negativa, peça a fundamentação e guarde os registros do atendimento. O protocolo é essencial para uma eventual reanálise ou reclamação.

Autorização e realização do atendimento são coisas diferentes

Uma autorização emitida dentro de 5 dias úteis não resolve o problema se o procedimento não for disponibilizado dentro do prazo de garantia de acesso. Da mesma forma, o prazo de atendimento não autoriza a operadora a postergar uma resposta além do que a RN nº 623 permite.

Para os prazos de realização, consulte a página oficial da ANS e organize os documentos da solicitação desde o início.

O que fazer se o prazo passar?

  1. Confirme a data e o número do protocolo original.
  2. Solicite resposta conclusiva à operadora.
  3. Peça os registros do atendimento quando necessário.
  4. Use o canal de reanálise/ouvidoria da operadora quando houver negativa ou controvérsia.
  5. Se o problema persistir, registre reclamação na ANS com os protocolos.

Não abra solicitações repetidas sem necessidade, pois isso pode dificultar a reconstrução do histórico. Mantenha um protocolo principal e registre os complementos.

Quais informações devem estar prontas?

  • pedido ou relatório médico quando aplicável;
  • identificação do procedimento;
  • data da solicitação;
  • protocolo;
  • eventual pedido de documentos adicionais;
  • resposta final ou negativa.

O que isso muda na escolha do plano?

Rede e preço são importantes, mas experiência de autorização também afeta o uso. Antes de contratar, compare a estrutura do produto, rede e regras de utilização. Veja como comparar propostas de plano de saúde e como conferir a rede credenciada.

A AION pode ajudar a organizar o contrato e a proposta para você entender o que é regra do produto e o que depende de uma solicitação assistencial específica. A consultoria não substitui orientação médica nem jurídica.

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Fontes e data de verificação

Verificado em 26/10/2026. Fonte primária: Resolução Normativa ANS nº 623/2024, especialmente os arts. 11 e 12, além das regras de garantia de atendimento da ANS.

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